Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4093 PAULO - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) 77 - 1001752-82.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Recorrida: Lucimar Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3651 TIAGO RIBEIRO SANTANA - Agravado: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - 1 - Cuida-se de agravo de instrumento no qual se postula a concessão do efeito suspensivo, de modo a evitar o virtual trânsito em julgado da sentença. Dispõe o parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3435 Recorrente: Renato Feitosa da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) 76 - 1004431-13.2016.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Gabri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3651 TIAGO RIBEIRO SANTANA - Agravado: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - 1 - Cuida-se de agravo de instrumento no qual se postula a concessão do efeito suspensivo, de modo a evitar o virtual trânsito em julgado da sentença. Dispõe o parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3651 TIAGO RIBEIRO SANTANA - Agravado: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A (cgmp) - 1 - Cuida-se de agravo de instrumento no qual se postula a concessão do efeito suspensivo, de modo a evitar o virtual trânsito em julgado da sentença. Dispõe o parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3761 Valéria da Silva Santana - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - PROCESSO Nº 2018/000143. Valor da ação: R$ 3.000,00.Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 508/208 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4648 em face do v. Acórdão que negou seguimento ao inominado por ele interposto. Em suas razões, após demonstrar a repercussão geral da matéria, afirma que a aplicação da Lei 13.954/2019 é constitucional, decorrente da reforma operada na Constituição pela Emenda 103/2019 que estabeleceu à União a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4312 Santos - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) - Advogado: Marcio Carlos dos Santos (OAB: 372204/ SP) - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) 92 - 1002848-41.2019.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5663 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Faustino Rodrigues Azenha, 1500 - Jardim Europa Presidente Venceslau-SP. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4512 Franzini Tanamati - Recorrente: SIMONE CRISTINA BECH - Recorrido: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Advogado: Jullyano Silveira Santos (OAB: 321096/SP) - Advogado: Daniel Candido Rodrigues (OAB: 332848/SP) 128 - 3001261-57.2013.8.26.0627 - Processo Físico