10 resultados encontrados para relator dr. bruno machado miano - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1797 Recorrida: Justiça Pública. Relator: Dr. Bruno Machado Miano. Despacho de fls. 329: Vistos... Nos termos do disposto no artigo 620, § 1º, do Código de Processo Penal, designo o dia 29 de MAIO de 2.009, às 10:30 horas para o julgamento dos embargos de declaração, o qual será realizado no Fórum Judicial da
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1675 Despacho de fls. 366 e verso:- Vistos... 1) Desnecessária a expedição de ofício requerido pela combativa Defesa: os peritos não fazem qualquer alusão à nova vistoria, a novo manuseio ou a nova análise das máquinas, donde se infere, indene de dúvidas, que responderam aos quesitos com base nas informaç
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2079 RECURSO Nº 249/2007. JECrim. Comarca de Tupi Paulista (2ª Vara Judicial). Justiça Pública X Marcos José Campos e outro. ref.Proc. 181/2005. Recorrente: Marcos José Campos. Recorrida: Justiça Pública. Relator: Dr. Bruno Machado Miano. Acórdão de fls. 359: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscriç
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 1904 custas processuais (mínimo de 05 UFESPs). Aliás, este o desfecho para o não comparecimento da parte autora em qualquer audiência designada no processo. Nos termos do enunciado nº 110 do FONAJE, A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2078 como também ao Poder Judiciário. Desta forma, a fim de atender aos princípios norteadores do Juizado e ao interesse das partes, determino a dispensa da realização da audiência de conciliação. Assim, cite-se o réu, com as advertências legais, salientando-se o prazo de quinze dias para apresentação de co
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1650 cujo tópico final tem o seguinte teor: Considerando-se que o acusado, em tese, preenche os requisitos do art. 89 da Lei 9.099/95, tendo inclusive externado desejo em se ver beneficiado com a regra, bem como a recusa do Ministério Público em ofertar a proposta, nos termos da Súmula 696 do Supremo Tribunal Federa
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1674 168.01.2008.010604-5/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SETSUO OKAZAKI X BANCO BRADESCO SA - V. Cite(m)-se para responder em 15 dias; consignando que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. F
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1796 revogada. A norma dizia que “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constitui o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito”. Para o ministro Celso de Mello, havia diferença entre o depositário legal o que assina um contrato se comprometendo a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2019 Nº 1001350-29.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig - Embargada: Vivian Ozorio Oliveira do Prado - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao