Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1354 P. do E. de S. P. - Apelado: A. N. da S. - Apdo/Apte: J. V. de S. J. - Advogada: Silvia de França Gonçalves (OAB: 327782/SP) (Fls: 144) - Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) (Fls: 113) - Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP) (Fls: 113) 129 - 0098865-54.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1693 94 - 0017024-90.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor França Carvalho - Apelante: Paulo Henrique dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1339 Carvalho - Apelante: Jarbas Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisa Diorio Rosa (OAB: 107178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 100 - 0008272-50.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Carlos César de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1038 Gustavo Franco Milan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luis Orpineli (OAB: 178925/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 137 - 0002333-71.2013.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Fabiano Jacomo - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1426 SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 43 - 0094934-77.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Luis Jose Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 44 - 0100396-15.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1503 117 - 0014626-66.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Jose Hilton Benicio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Oliveira Freitas (OAB: 94341/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 118 - 0062186-60.2010.8.26.0050 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 855 58 - 0102933-18.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Cleiton do Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Mendes Ramos (OAB: 296650/SP) (Fls: 61) - Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP) (Fls: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 632 32 - 0034748-32.2008.8.26.0114 (990.09.172093-3) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Luiz Fernando Clemente Oscar - Apelante: Odecir Lindolfo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Santana de Carvalho (OAB: 242931/SP) (Defensor Constituído)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 633 37 - 0067672-33.2007.8.26.0114 (990.09.109763-2) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Welington de Oliveira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antônio Miotto (OAB: 158545/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) 38 - 0072312-64.2012.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1206 Fábio Gouvêa - Apelante: A. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158) 0000247-85.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç