Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1260 (Defensor Dativo) (Fls: 56) 13 - 0000097-90.2012.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Vagner Clebio de Oliveira Duarte - Apelante: Doracir Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2090 65 - 0016064-21.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Matheus Felipe Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurício Lopes da Silva (OAB: 259879/SP) (Fls: 49) 66 - 0016206-44.2014.8.26.0602 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 986 - Apte/Apdo: Paulo Gil Souza Vieira Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubem de Sousa Lima (OAB: 95266/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 66 - 0046588-03.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1342 148 - 0000387-29.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. B. G. - Advogado: Rafael Toledo Farias Novaes (OAB: 255815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 149 - 0000409-25.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1395 192 - 0000836-31.2009.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Ricardo Lacerda Villalobos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Silva Junior (OAB: 155422/ SP) (Fls: 132) 14 - 0000848-12.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1399 - Apelante: Ruan Victor Brito Santos - Apelante: Carlos Alberto Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Geraldo Vendrame Ribeiro Junior (OAB: 177716/SP) (Fls: 500) - Advogado: Gilson de Andrade (OAB: 144138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 468) 61 - 0005860-18.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 796 97 - 0001559-25.2008.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Fernando Simão - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Vanderley Aparecido Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tony Diniz (OAB: 211272/SP) (Fls: 180) 98 - 0001568-93.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Eduardo Abdalla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1432 152 - 0000179-38.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Laerte Marrone - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Denilson Fogaça da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Caim Zedan (OAB: 133444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 153 - 0024921-55.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 983 114 - 0005724-88.2006.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Pinheiro Franco Apelante: Rosana Avelino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suely Bertholdo (OAB: 119407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 23 - 0005890-75.2009.8.26.0495 - Apelação - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1341 Orlando - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Yago Johamm de Oliveira - Advogada: Aracelly Pereira do Carmo (OAB: 291009/SP) (Defensor Dativo) 131 - 3005669-86.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Marcos Antonio Maria