Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1337 Dativo) (Fls: 249) 30 - 0005898-96.2008.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Gesiel Matias - Apelante: Elias Dantas Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Maria Rodrigues (OAB: 109175/SP) (Fls: 485) - Advogado: Giuliano Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 860 126 - 0002831-75.2006.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Jucemar Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/ SP) (Fls: 195) 127 - 0082636-24.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 843 61 - 0007322-88.2010.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Everton Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elizabeth Mingarelli (OAB: 173392/SP) (Fls: 33) 62 - 0004618-27.2010.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Euvaldo Chaib - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1731 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: João Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jeci de Oliveira Pena (OAB: 108105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 123 - 0003570-24.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1375 Moraes (OAB: 301425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) 85 - 0004268-17.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marcelo Santos de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1447 Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 85 - V) 39 - 0031090-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Douglas Bento Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1013 Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 72 - 0006615-51.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Wilson Nardelli - Advogada: Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1526 90 - 0019803-95.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Thiago Silva Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kelly Cristine Amaral Angstmann de Souza (OAB: 240141/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 91 - 0001514-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1591 61 - 0101466-62.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: VALERIO DAMACENO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1593 96 - 0018331-10.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Eliel Aparecido de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de Almeida Dantas (OAB: 246344/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181) 97 - 0013646-44.201