Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DAR INICIO A PERSECUTIO CRIMINIS, EXPRESSANDO ASSIM O QUE CHAMAM OS DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. ASSIM, NOS TERMOS DO MANDAMENTO CO NSTITUCIONAL ELENCADO NO ARTIGO 129 DA CF, SENDO O MINISTERIO PUB LICO TITULAR DA ACAO PENAL PUBLICA NAO CABE A ESTA MAGISTRADA EMI TIR QUALQUER JUIZO DE VALOR OU ADENTRAR AO MERITO ACERCA DA EXIST ENCIA OU NAO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A OUVIDA DE TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, ENSE JA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AMPA RADA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE HONORARIO S ADVOCATICIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE, PELA VERBA HONORARIO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP, BEM COMO, NO CA SO EM APRECO, DOS ADVOGADOS QUE DERAM CAUSA

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ANTE, FILHO(A) DE DOMINGOS PEREIRA DE MAGALHAES E DE NILZA JOSE D E MAGALHAES, NASCIDO(A) AOS 13/09/1977, NATURAL DE BRASILIA-DF, C OM ENDERECO A RUA T-14, N. 250, APTO. 1802, EDIFICIO SOLAR GRAN B UENO, SETOR SERRINHA, NESTA, FONE: (62) 3622-7188 / 8196-9813, AL FABETIZADO(A). DELIBERACAO: FINALIZADA A INQUIRICAO, O(A) DEFENSO R(A) NOMEADO(A) PARA O ATO REQUEREU O ARBITR

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 VITIMA : LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS INDICIADO : ADNILSON JOSE EUSEBIO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ENTENDEU O MINISTERIO PUBLICO NAO HAVER UM CONJUNTO MINIMO DE ELEMENTOS COGNITIVOS SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUTIO CRIMINIS, EXPRESSANDO ASSIM O QUE CH AMAMOS DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. ASSIM, NOS TERMOS DO MANDAMENT O CONSTITUCIONAL ELENCADO NO A

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, ENSEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AMPARADA PELA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE, PELA VERBA HONORARIO, NOS TERMOS DO PA RAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP, BEM COMO, NO CASO EM APRECO, DO S ADVOGADOS QUE DERAM CAUSA A NOMEACAO DE DEF

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 MENTA: CORREICAO PARCIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POL ICIAL. DETERMINACAO DE DILIGENCIAS PELA MAGISTRADA. REQUERIDO O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO, PELO MINISTERIO PUBLICO, AO MAGISTRADO CABE ACOLHE-LO, ABSTENDO-SE DE ADENTRAR NO MERITO DAS RAZOES QUE LEVARAM AQUELE ORGAO A ENTENDER PELA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS A O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, OU, ENTAO, REME

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TR ANSITO), FIGURANDO COMO VITIMA DEBORA ESTEVES MATOS DE OLIVEIRA. SEGUNDO APURADO, NO DIA 17/01/2015, POR VOLTA DAS 18 H, NA GO 210 , KM 07, NESTA CIDADE, A VITIMA DEBORA CONDUZIA O VEICULO FIAT ID EA ADVENTURE, MOMENTO EM QUE, DE MANEIRA REPENTINA, PERDEU O CONT ROLE DA DIRECAO, SAIU DA PISTA DE ROLAMENTO

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SE NTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 5) VENHAM-ME CONCLU SOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA; 6) REALIZADA A AUDI ENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHA MENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL; 6) ARQU

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 MENTO DA PENA OU MEDIDA DE SEGURANCA EM OUTRA COMARCA - ART. 86, 3 E ART. 66, V, "G", AMBOS DA LEP. PRECEITOS QUE DEVEM SER CONJUG ADOS COM O DIREITO DO PRESO A VISITACAO DE FAMILIARES - ART. 41, INCISO X DA LEP -, MAS TAMBEM EM OBSERVANCIA A CONVENIENCIA DA AD MINISTRACAO, VINCULADA, SOBRETUDO, A SEGURANCA. HIPOTESE NA QUAL O APENADO PRETENDE A TRANSFERENCIA PARA CASA

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ARA OUVIDA DE TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, EN SEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AM PARADA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE HONORAR IOS ADVOCATICIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE, PELA VERBA HONORARIO , NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP, BEM COMO, NO CASO EM APRECO, DOS ADVOGADOS QUE DERAM CAUS