825 resultados encontrados para relator fernando augusto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2266 55 - 0100189-70.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Agravante: MARCIO ROBERTO MARCEANO DA FONSECA - Agravado: JOSÉ BASILIO TEIXEIRA Advogado: Marcelo Campos Palmeira (OAB: 391332/SP) - Advogada: Miriam dos Santos Basi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2266 55 - 0100189-70.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Agravante: MARCIO ROBERTO MARCEANO DA FONSECA - Agravado: JOSÉ BASILIO TEIXEIRA Advogado: Marcelo Campos Palmeira (OAB: 391332/SP) - Advogada: Miriam dos Santos Basi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1315 - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo de Almeida do Nascimento - Advogada: Michelle Najara A. Silva (OAB: 300929/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB: 260933/SP) 51 - 0001047-08.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1538 OLIVEIRA MONTEIRO (OAB: 261844/SP) - Advogado: JUVENCIO DE GODOI (OAB: 119390/SP) 17 - 0013942-98.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição Recorrente: JOSE BERALDO - Recorrida: Gilmara Domiciano de Souza Neto - Advogado: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1476 61 - 0000102-82.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Daniel Serpentino - Agravante: Samed- Serviço de Assistencia Medica, Odontologica e Hospitalar S/A - Agravado: Terezinha Lopes da Silva - Advogado: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB: 208120/SP) - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 420 ENUNCIADO 13 DO FONAJE: A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SERÁ FEITA DE FORMA CONTÍNUA, OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, A REGRA ESPECIAL DE QUE NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO PARA A FAZENDA PÚBLICA - ART. 7º DA LEI 12.153/09 (XXXIX ENCONTRO - MACEIÓ-AL; ENUNCIADO 165 DO FONAJE: NOS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1651 Conceição - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Vitoria Apharian Neta de Castro - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) 95 - 0009605-24.2014.8.26.0278 - Processo F�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1627 23 - 0001092-21.2012.8.26.0219/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Embargante: Banco Santander Brasil S/A - Embargada: Alessandra Serrano Lopes de Azevedo - TerIntCer: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Advogado: Ma
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1447 43 - 0009493-34.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição Recorrente: Alexandre Duran Eloy - Recorrido: Tln Pcs S/A - Advogada: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB: 245191/SP) - Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Advogada: Priscilla
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1563 13 - 0011634-67.2013.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jefferson Guilherme Silva de Oliveira - Publicação ex-officio: “Por determinação verbal do Presi