Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Advogado RECORRIDO Advogada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Eduardo Furquim Viegas da Silva(OAB: 85684RS) Condomínio Residencial Bouganville Shirley Dilecta Panizzi Fernandes(OAB: 33279RS) Processo Nº RO-0000493-11.2013.5.04.0381 Complemento Ordem na Pauta: 042 / Origem: 1ª Vara do Trabalho de Taquara Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RECORRENTE Mauro Batista dos Santos Advogado Gustavo Pereira Bende

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO KARLA SUELLEN DE SOUZA CARNEIRO(OAB: 132436) FARBENPLAS AUTOMOTIVA LTDA METAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL(OAB: 0014767) Processo Nº RO-0010065-89.2014.5.03.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE WANDERLEY LOURENCO PASCOAL ADVOGADO BOLIVAR DE A

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Relator RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogada FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Marcos Aurélio Fuhr Jorge Luiz Roth(OAB: 15655RS) Ect Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Adriana Fonseca Baggio(OAB: 49185RS) Processo Nº RO/REENEC-0000540-15.2013.5.04.0662 Complemento Ordem na Pauta: 141 / Origem: 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Relator RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações Ltda. Newton Dorneles Saratt(OAB: 25185RS) Itaú Unibanco S.A. Newton Dorneles Saratt(OAB: 25185RS) Marli Borges Medeiros Marcelo Ribeiro de Castro Barbachan(OAB: 16909RS) Os Mesmos Processo

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI(OAB: 093813) EDSON GARCIA DE SOUZA Processo Nº ROPS-0010447-21.2014.5.03.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE GLEIDIANE ALVES CAMPOS ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 62 - 0633229-25.2021.8 .06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONSENHOR TABOSA/VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e TEODORO SILVA SANTOS. !– Síntese do julgamento:“A Câmara, por

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 51 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.53 0005722-14.2019.8.06.0064/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - CAUCAIA/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ. EMBARGADO: PONTES & LANDIM COMBUSTÍVEIS LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNAND

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 79 recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.36 - 0014100-48.2017.8.06.0154 - APELAÇÃO CÍVEL - QUIXERAMOBIM/2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM. APELANTE: EDNARDO DE ALMEIDA BARROS. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 23 98.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - FORTALEZA/14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES. REPR. LEGAL: PATRÍCIA MARIA FERREIRA GOMES. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ X

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 35 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.26 – AGRAVO Nº 003746671.2009.8.06.0001/50000 – 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: ESTADO DO CEARÁ; Agravado: EMERSON VIEIRA MANGUE