Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 50 - 0633918-69.2021.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORTALEZA/5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.– Julgadores: Exmos. Deses. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE.– Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em c

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.99 - 0009921-32.2019.8.06.0112 - APELAÇÃO C

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 48 FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do apelo conforme entendimento do Colegiado, conhecendo da remessa necessária para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.119 - 0012990-57.2019.8.06.0117 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - MARACAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1553 Recorrente: U. B. H. - Recorrida: M. A. D. N. - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogado: Horacio Xavier Franco Filho (OAB: 152559/SP) 65 - 0001845-73.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Emerson Rufino Dias - Recorrid

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 36 unanimidade, acordou em não conhecer do apelo, conhecendo da remessa necessária para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.25 - 0000821-27.2018.8.06.0035 - APELAÇÃO CÍVEL - ARACATI/2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI. APELANTE: MARIA ELENILSA BATISTA DA ROCHA. APELADO: MUNICÍPIO DE ARACATI. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILH

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 37 65.2013.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADO: CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1519 31 reexame necessário para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 3.74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003925661.2007.8.06.0001 – 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: LYTTELTON REBELO FORTES; Apelado: BANCO BRADESCO S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BAN

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 65 REPRESENTADO POR FRANCISCA FRANCILENE ALMEIDA DE MENEZES. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.187 - 0002951-97.2019.8.06.0182 - AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1742 Dias - Testemunha: Maisa Aparecida de Fatima Gregorio - Advogada: Ana Maria Faustina Braga (OAB: 74050/SP) 44 - 0001028-32.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: Marli de Jesus Freitas - Recorrido: Governo do Estado de São Paulo - Advogado: Luci

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 47 LOPES. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do apelo, conhecendo e negando provimento à remessa necessária, nos termos do voto do e. Relator”. 1.27 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008880-80.2015.8.06.0173 �