Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 785 Rodrigues - Apelante: Gilberto Candido - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Catia Rodrigues de Sant Ana Prometi (OAB: 137167/SP) - Advogado: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) 994.06.103217-0 (0608943.5/4-00) - Apelação - Franca - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 600 de São Paulo - Apelado: Sebastião Luiz da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB: 185842/SP) 994.05.030224-3 (0433526.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amer Acke

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1125 0174911-50.2007.8.26.0000 (994.07.174911-5) - Apelação - São Carlos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Paulo Cesar de Almeida - Apelado: Prefeito Municipal de Ibate - Advogado: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP) - Advogado: Rosa Maria Trevi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4170 85 - 0029675-63.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Márcio de Jesus Gaioti - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Sandro Roberto Nardi (OAB: 168169/SP) 534 - 002974

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 805 0032506-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Cbpm - Caixa Beneficente da Policia da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Nunes de Farias (E outros(as)) - Agravado: Adhemar Vieira de Camargo - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 973 0044490-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Marina Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Borges Stockler (OAB: 227231/SP) (Fls: 13) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 628 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manuel da Costa Bento - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) - Advogado: Edelene Silva Lima do Nascimento (OAB: 3445/PI) - Advogado: Maria Denise Ramos Martins (OAB: 108936/SP) 162 - 994.05.028810-5 (0434527.5/3-00) - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2082 - Agravante: Município de Cubatão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nei Eduardo Serra - Interessado: Maria Aparecida da Silva Reis e outros - Interessado: Manoel Antonio Menezes - Interessado: Maria Lúcia de Freitas e outros - Interessado: José Severino da Silva - Interessado: Valdenice A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1343 146398/SP) - Advogado: Jose Domingos Colansante (OAB: 77609/SP) 0157868-18.2012.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Autel S A Telecomunicaçoes (Massa Falida) - Recorrido: Randolph Salles Haynes Recorrido: Irened de Campos Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1093 0019052-71.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ezio Brogini - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OA