Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2068 Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Percy Jose Cleve Kuster (Promotor de Justiça) - Requerido: Eduardo de Souza Cesar - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) (Fls: 106) - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) (Fls: 106) - Advogada: Vania Castro dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1211 0044055-51.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Itatiba - Relator Márcio Bartoli - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Sérgio Fransciscon (E outros(as)) - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1212 139546/SP) (Fls: 121) - Advogado: Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP) (Fls: 199) - Advogado: Emerson Faccini Rodrigues (OAB: 204424/SP) (Fls: 199) - Advogado: Amilton Rosa (OAB: 73125/SP) (Fls: 127) 0140894-75.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1776 Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) (Fls: 25/26) - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogada: Ana Maria Mendes Caspirro (OAB: 314124/SP) 2070808-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1810 RESTAURANTE E APERITIVOS RECANTO DO JUCA LTDA. - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Evandro Ferreira (OAB: 185904/SP) - Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2201 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP - Advogado: Sylvio Ricardo de Luccia Aguiar Pavan (OAB: 131422/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) - Advogada: Claudia Polto da Cunha (OAB: 108834/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogado: Fabiano de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2009 58 - 2152340-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Prefeito Municipal de Santana de Parna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2024 50 - 2220292-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Impetrante: ORDEM DOS ADVOGADDOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO - Impetrado: Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2205 SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Leandro Benicio Fortes Santos (OAB: 188108/SP) 72 - 2106769-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2035 37 - 2083126-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Francisco Casconi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do