Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1573 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Apelante: Fabio Guidugli - Apelado: Carlos Eduardo Vitorino - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Antonio Remerio (OAB: 71896/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sancl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1664 Processo 1012100-78.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Diante dos documentos juntados, que comprovam a inexistência de valores em conta de titularidade do executado, intime-se o exequente para manifestação, indic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3220 dias, sob pena de ser considerado cumprida ou do contrário apresente cálculo do que entender devido. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) autor(a), relativo ao depósito de pág. 149 (R$ 2.314,05 em 03.05.2021), certificando-se nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1019 1. Efeito da apelação interposta em ação de despejo c/c cobrança de aluguéis. Inteligência do art. 58, V, da Lei 8.245/1991. Recurso sem duplo efeito. Iterativa jurisprudência reconhece que o exclusivo efeito devolutivo subsiste mesmo hipótese de cumulação de despejo com cobrança de aluguéis. 2. Representação processual de locatário falecido no curso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1422 Conforme cediço na doutrina e jurisprudência, o despacho de mero expediente, não promove qualquer análise decisória. Ademais, o despacho vergastado não produziu qualquer efeito prejudicial ao Autor, ora Agravante, visto que o magistrado a quo não se pronunciou, em momento algum, pelo indeferimento da medida liminar. Neste sentido, e coadunando com o entendimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2156 sendo, portanto, uma ação que concretiza o direito autônomo à prova, com a particularidade de que o procedimento é tipicamente da jurisdição voluntária (DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito processual, 10 ed., Editora Juspodivm, p. 137). O art. 381, II e III, do CPC, menciona que: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I -

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1155 Nesse sentido, colacionam-se os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Revisional de aluguel – Contrato de locação residencial – Indeferimento de pedido de tutela de urgência para utilização do IPCA, aos invés do IGP-M, como índice para reajuste do aluguéis, a partir de abril de 2021 – Alegação de que o IGP-M não é adequado ao reajuste de locação porquanto não contempla a var

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 982 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por DIJALMA DE CARVALHO SANTOS contra despacho proferido pelo MM. Juízo da 7ª Vara de Relações de Consumo de Salvador - Ba que, nos autos da Ação Revisional tombada sob o nº 813783859.2022.8.05.0001 em trâmite naquele juízo, se reservou para apreciar a liminar após estabelecido o contraditór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1566 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1481 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE JU