Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 931 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Agravante: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-fae - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Agravado: Prefeito do Município de São João da Boa Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1811 Estado de São Paulo - Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) 58 - 2061620-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1823 5 - 0052680-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José do Rio Preto - Relator João Negrini Filho - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Associação dos Amigos e Moradores do Parque Residencial Comendador Mançor Daud A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1822 62 - 2058277-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Evaristo dos Santos - Impetrante: GISELI APARECIDA BATISTELA CHURRASCARIA (CHURRASCARIA E LANCHONETE MARTINELI) - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1824 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator Renato Sartorelli - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Aluisio Antonio Maciel Neto (Promotor de Justiça) - Interessado: Daniel Fernando Furlan Leite - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2131 DE SÃO PAULO - Embargdo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1936 Juliano Gênova (OAB: 254920/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 67) 68 - 2069847-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Ferreira Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1711 37 - 2011650-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Francisco Casconi - Impetrante: Sidney Alvarenga Rosa - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1745 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Beretta da Silveira - Impetrante: T. N. - Impetrado: C. G. da P. M. do E. de S. P. - Impetrado: G. do E. de S. P. - Interessado: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP) - Advogado: Antonio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1536 1 - 0030698-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Limeira - Relator Francisco Casconi - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 5ª Câmara de Direito P