Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2646 74 - 2147049-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Décio Notarangeli - Impetrante: Lucas Ferreira Vaz Lionakis - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2459 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator João Negrini Filho - Embargte: Sergio Luis de Moraes Lobo e outro - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Sergio Luis de Moraes Lobo (OAB: 114069/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2040 Relator Matheus Fontes - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Tim S/A - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Advogada: Melina Soares Rodrigues (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1645 63 - 2014678-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Jarbas Gomes Impetrante: Fabiola Rodrigues Leandro Penachioni e outros - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1533 66 - 2124681-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Impetrante: MP INFANTIL COMÉRIO DE ROUPAS EIRELI - Impetrado: Governador do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1111 40 - 2184110-13.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Procurador Geral de Justiça - Embargdo: Presidente da Câmara Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 381 Adriana Conceição do Carmo (OAB: 157124/SP) 42 - 2185373-07.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Xavier de Aquino - Embargte: Ana Paula Goyos Browne e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1617 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Francisco Casconi - Impetrante: Juliana Nobre Correia (Juiz de Direito) - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Nobre Correia (OAB: 291276/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1511 Benedito - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Paranapuã - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paranapuã 2192043-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1709 Martins - Impetrante: Isadora Amêndola - Impetrante: Rafael Lanfranchi Pereira - Paciente: Felipe Cordeiro Ferreira - Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP) - Advogado: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 70856/PR) 229 - 0000470-18.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente