350 resultados encontrados para relator gilberto de oliveira - data: 20/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1191 (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 26955 - RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: (Sentença): Adoto como relatório o que consta dos autos e o presente termo de audiência. Trata-se Queixa-Crime em que oferecida a resposta escrita foi levantada uma prelimin
TJDFT 11/11/2011 - Pág. 1117 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 bem como em cumprimento ao art. 283 do Código de Processo Civil (juntada de documento essencial para instruir a petição inicial - planilha de cálculo correta), o requerente deverá explicar sua planilha de débitos (fl.04) para informar a este juízo os cálculos ali empregados e a natureza dos 'encargos'. Diante desse cenário, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) regularizar
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 DEFIRO a antecipação jurisdicional buscada para sustar a eficácia dos protestos em nome da parte autora, e listados na peça inicial, referentes às duplicatas de nº 12855A e 12855B, restando, por conseguinte, impedida suas divulgações. Autorizo depósito das quantias mencionadas. Vindo, comunique-se ao 1° Ofício de Protesto de Títulos de Brasília/DF. Expeça-se guia. Cite-se. Intime-se. Brasília
Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF 042ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz A
Edição nº 44/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 DE TELEFÔNIA ERA OBRIGADA A RESSARCIR VALORES PAGOS A TÍTULO DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS COM SUBSÍDIOS E COMISSÕES, O QUE NÃO FOI HONRADO. POR CONSEGUINTE, A APELADA PLEITEIOU O PAGAMENTO DE R$ 19.80
TJDFT 28/11/2011 - Pág. 1051 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 conseguinte, considerando a gratuidade de justiça pra deferida, fica suspensa a exigibilidade das despesas processuais, a teor do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Assim, remetam-se os autos ao arquivo, mediante a prévia baixa do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Nº 5694-9/11 - Revisao de Contrato - A: EDVALDO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF027086 - NORIKO HIGUTI . R: BANCO FIAT S A. Adv(s).: SEM INFOR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1045 Processo 0003151-08.2013.8.26.0102 (010.22.0130.003151) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - V. de S. de O. - S. P. T. R. - Diante da manifestação de fl.27, recebo a presente Queixa-Crime. Nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº9.099/95, cite-se o(a) que
Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 \PautaCERTIDÃO Nº 63509/96 - Execucao de Sentenca - A: MARIANA ARAUJO BECKER. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker, DF029059 Beatriz Helena Cavalcante Nunes, DF08175E - Ricardo Vieira Mourao, DF11054E - Jaqueline Oliveira de Souza. R: ARGEMIRO AQUILES F MADEL . Adv(s).: DF009787 - Jose Eduardo Conceicao de Freitas, DF08240E - Gustavo Moreira Capela, DF09915E - Marcella Florentino de Souza. Certific
Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antunes Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 988-6/06 - Reparacao de Danos - A: MOISES FERNANDES SAMPAIO NETO. Adv(s).: DF028460 - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN.
Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Num Processo Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 72 2011 01 1 153102-4 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI JOSÉ HERADIO SILVA EDIMILSON VIEIRA FELIX JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN 2JEFP-BRASÍLIA - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO D E C I S Ã O: "Cabível a Reclama