Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 866 (Defensor Público) (Fls: 254) 0064236-25.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Anderson Jose Batista Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 257) 00644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 846 Fuser (OAB: 91824/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) - Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) - Advogado: EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB: 286539/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 306) 129 - 0004112-49.2008.8.26.0481 (990.10.321281-9) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Her

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 790 79 - 0004395-52.2009.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Vanderlei Vicente Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO ANTONIO COMAR (OAB: 83126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 80 - 0004467-20.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Torres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 954 (OAB: 86581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 6 - 0000064-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Wellinson Soledad Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 957 Lorenzi - Apelante: Anistela Calmon Vieira do Espirito Santo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: 213340/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 31 - 0011440-96.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 935 0002317-70.2006.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: José Roberto da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Fernando da Silva (OAB: 120441/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 244) 0002447-70.2009.8.26.0187 - Apelação - Fartura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 842 51 - 0006515-72.2005.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Carlos Alberto Galdino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 225 - 0006527-10.2005.8.26.0093 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 537 62 - 0340147-49.2010.8.26.0000 (990.10.340147-6) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Flavio Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 210 - 0345310-44.2009.8.26.0000 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 707 20 - 990.09.016614-2 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Allan David Vieira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Samuel Junqueira de Oliveira (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 565 (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11) - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11) 990.09.256132-4 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Hermann Herschander - Recorrente: Wellington Luiz Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCIAN