Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1186 Rodner Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0066886-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Igor da Silva Buranhen - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1155 Dativo) (Fls: 51) 0000251-85.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Jhonatan Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000357-25.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 693 Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 432) 15 - 0362070-34.2010.8.26.0000 (990.10.362070-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Devanil Barbosa Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 882 98393/SP) (Fls: 198) 9000001-34.2010.8.26.0177 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Hermann Herschander - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiano de Sousa Soares - Advogado: Wellington dos Santos (OAB: 282911/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 9000002-37.2010.8.26.0268 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1226 0011023-55.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Fernando Torres Garcia - Peticionário: Danilo Rocha da Silva - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) 0011243-53.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 971 9000058-88.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Renê Ricupero - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Altino Antonio Soares - Advogado: Abrahao Israel Pitkowski (OAB: 66782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 9126035-37.2009.8.26.0000 (990.09.223476-5) - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1152 0000297-22.2008.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Euripedes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Augusto Delgado (OAB: 171457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) 0000329-92.2010.8.26.0444 - Apelação - Pilar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2347 0009184-09.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: C. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucas Corrê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 981 21 - 0003003-76.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apte/Apdo: Marcos Batista Vizigali - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 22 - 0003453-14.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 580 Apelante: Douglas William Avelino - Apelante: Ramires Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson Aparecido dos Santos (OAB: 144177/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28 ap) - Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 254) 109 - 990.08.157258-3 - Ap