Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 958 86 - 0028076-42.2007.8.26.0405 (990.09.240056-8) - Apelação - Osasco - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner das Chagas Dantas - Advogado: Elio Goncalves de Menezes (OAB: 66037/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 87 - 0029116-57.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 587 27 - 0003407-11.2007.8.26.0441 (990.10.579616-8) - Apelação - Peruíbe - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Sebastião Fernandes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: OSCAR SILVA (OAB: 72952/SP) (Fls: 204) 134 - 0003493-02.2009.8.26.0638 (990.10.461151-2) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 568 Robson Francisco do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cecilia Fuzatto (OAB: 239046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 9 - 990.10.118635-7 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Maria de Lourdes Félix Elias - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 708 Agostinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 03) 70 - 990.09.132786-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Luciano da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 474 FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 28 - 990.09.166449-9 - Apelação - Fernandópolis - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: João Zaquelo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO MAURI JUNIOR (OAB: 181826/SP) 5 - 990.09.170202-1 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2123 Pimentel Martins (OAB: 260513/SP) (Fls: 137) 213 - 0076386-04.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Wellington Rosa Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu Rodrigo Sanchis (OAB: 188624/SP) (Fls: 158) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1142 Apelante: Marcos Antônio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP) (Fls: 180) 141 - 0003957-31.2006.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Darlei Sebastiao da Silva - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1146 (OAB: 232420/SP) (Fls: APENSO) 57 - 0016968-09.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Moises Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) (Fls: 211) - Advogada: Andreia Cristina de Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 882 Herschander - Apelante: Ana Paula Gomes de Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 203 - 0003074-20.2006.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Fabio Aguilar Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 748 Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 77 - 0075827-23.2007.8.26.0050 (990.09.128064-0) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Marcos Pereira Santos - Apelado: Marcilio Alberto Simões Xavier - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S