Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 965 Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 449) 990.09.186566-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Junior Teixeira da Silva - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 990.09.19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 865 Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 160) 0009447-84.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: Wilian José Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseli Aparecida de Campos Beraldo (OAB: 168263/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 565 130 - 990.09.049140-0 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Rafael Fortunato Pereira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 210) 84 - 990.09.067844-5 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 557 Robson Aprigio Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB: 234307/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 285) - Advogada: SANTA VERNIER (OAB: 101984/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 285) - Advogada: SANDRA OUTEIRO PINTO (OAB: 117502/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 765-A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1153 0003569-97.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Luan do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) (Fls: 136) 0003586-57.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1531 0001922-74.2009.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Reinaldo Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jubervei Nunes Bueno (OAB: 90297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 0002594-17.2013.8.26.0168 - Recurso em Sentido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 860 0001392-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Gilmar Oliveira Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Augusto Guilherme A. S.barbosa (Fls: 105) 0001407-43.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Hermann Her

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 866 Cristiano Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 170) 0031207-47.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: I. M. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1149 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Johanna Magrieta Elizabeth Adonis - Advogado: Allan da Silva Rodrigues (OAB: 292517/SP) (Fls: 19) 74 - 0043039-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Walter da Silva Apelante: Daniel Tadeu Santos Ovando - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 540 76 - 990.08.193141-9 - Apelação - Guarulhos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Edson da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 54 - 990.08.194854-0 - Apelação - Tatuí - Relator Fer