Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 696 da Silva - Apelante: Elcio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVADO (OAB: 59351/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) 52 - 0036697-36.2002.8.26.0071 (993.07.059688-0) - Apelação - Bauru - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Eleona Maria M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 875 0072895-88.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Bruno Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Camargo Henne (OAB: 297900/ SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 0073536-13.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 906 6 - 0000624-10.2010.8.26.0516 - Apelação - Aparecida - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Alexandre Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Shirley de Fátima Oliveira Guimarães (OAB: 74482/RJ) (Fls: 44) 7 - 0000636-03.2010.8.26.0620 (990.10.537534-0) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1181 0000331-04.2011.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Carla Fernandes de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hikohaku Shioya (OAB: 34440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 0000594-88.2014.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 859 192343/SP) (Fls: APENSO) - Advogada: Erika França Oliveira Santos (OAB: 321622/SP) (Fls: APENSO) 0000567-85.2012.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Valter Fernando Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glaucio Dalponte M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 652 990.09.139146-8 - Reexame Necessário - Osasco - Relator Wilson Barreira - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Recorrido: Wilson Figueiredo Tanico - Advogada: Waldete Figueiredo Alcantara (OAB: 110981/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) - Advogado: GERALDO BARBOSA ALCANTARA (OAB: 115355/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 872 Sabbadin (OAB: 277387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0028495-34.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Paulo Henrique Ferreira Bibries - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP) (Fls: 177)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 862 (OAB: 234536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 227) 0000506-54.2009.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apte/Apdo: Claudemir Sampaio Monteiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Irene Carvalho Felipe (OAB: 119805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 0000571

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 548 133 - 993.06.126940-6 (01009665.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Genival da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Fls: 148) - Advogado: Georgia Carla Chinalia (OAB: 227206/SP) (Fls: 148) 203 - 993.06.14308

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 858 32) 0000346-45.2012.8.26.0449 - Apelação - Lorena - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pedro Francisco Rodrigues Teixeira e outro - Advogado: Paulo Roberto de Carvalho Rosas (OAB: 173803/SP) (Fls: 192) 0000860-19.2005.8.26.0004 - Recurso em