Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 610 levantamento dos valores. Considerando a certidão de pgs. 304, expeça-se ofício à XP Investimentos CCTVM S/A para que providencie o desbloqueio do valor R$2.740,71, minuta sisbajud protocoloado sob nº 20200009894605 ( bloqueio pgs. 302). Encaminhe-se cópia da referida minuta e da certidão de pgs. 304. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 601 Processo 1008343-85.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa - Maria Ivonete dos Santos Silva - Vistos, Tendo em vista a data fixada para o término do acordo, aguardese seu cumprimento em arquivo. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 501 Wilson Dayrell Martins - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, NCPC em razão da falta de interesse de agir. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Para análise de pleito de assistência judiciária gratuita eventualmente form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1253 que promoveu demanda perante a Justiça Federal; que deve ser reformada a decisão impugnada. 2. Pese a agravante tenha apresentado declaração de pobreza, determinou o D. Juízo a comprovação do estado de miserabilidade jurídica alegado (fls. 64, dos autos principais). A agravante juntou declaração de imposto de renda, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1102 fls. 13/14, trazendo aos autos cópia da certidão de óbito. Int. - ADV: PAULA DE FATIMA GARCIA ALONSO (OAB 237648/SP) Processo 1014492-15.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.N.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 915 pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1888 de multa ao jornal impresso pela agravante, até o final da demanda. Requer a recorrente a reforma da r. decisão agravada. Denegado o efeito suspensivo ativo (fls. 35/36), sobreveio juntada de cópia da sentença proferida nos autos principais (fls. 41/45). Dispensada a apresentação de contraminuta. É o relatório. Vindo aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 704 Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido”. (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 707 houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 783 ARAUJO (OAB 261697/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001167-38.2021.8.26.0286 (processo principal 1001047-46.2019.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Produto Impróprio - Hirabayashi Indústria e Comércio Importa