Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 614 incidência de juros legais somente a contar do trânsito em julgado, aplicando-se os precedentes do STJ (STJ, AREsp 1082169, Min Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 20/09/2018, publicado em 25/09/2018). Fixados os parâmetros da conta, fixo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem os respectivos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 749 BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ODALEA ROCHA (OAB 48949/SP), MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP) Processo 1008264-77.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ruth Rodrigues de Barros Silveira - - Silvana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 358 ações de usucapião, possessórias e petitórias não justifica a concessão do benefício almejado, senão conferem o panorama da existência de farto patrimônio imobiliário da empresa autora, quadra fática adrede diversa do quanto vislumbrado pelo legislador para elidir a cobrança das taxas judiciárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 613 andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB 319889/SP) Processo 0005501-71.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004824-58.2018.8.26.0291) (processo principal 100482458.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Expropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1392 Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 2036985-75.2016.8.26.0000 Relator J. B. Paula Lima Acórdão de 31 de março de 2016). JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa jurídica - Possibilidade de concessão do benefício desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com as custas processuais - Súmula 481, STJ - Ausência de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1392 advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/ pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1253 que promoveu demanda perante a Justiça Federal; que deve ser reformada a decisão impugnada. 2. Pese a agravante tenha apresentado declaração de pobreza, determinou o D. Juízo a comprovação do estado de miserabilidade jurídica alegado (fls. 64, dos autos principais). A agravante juntou declaração de imposto de renda, m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1253 que promoveu demanda perante a Justiça Federal; que deve ser reformada a decisão impugnada. 2. Pese a agravante tenha apresentado declaração de pobreza, determinou o D. Juízo a comprovação do estado de miserabilidade jurídica alegado (fls. 64, dos autos principais). A agravante juntou declaração de imposto de renda, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 819 Recurso repetitivo Artigo 543-C do CPC Falta de interesse de agir configurada Extinção do feito sem julgamento do mérito Sentença reformada Ônus da sucumbência invertido. Recurso provido” (TJSP Apelação n. 1082473-95.2015.8.26.0100 18ª Câmara de Direito Privado Relator: Henrique Rodrigues Clavisio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2768 (OAB 329667/SP) Processo 0008048-37.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1005113-07.2017.8.26.0006) (processo principal 100511307.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - K.K.A.A. - Lerlivros Distribuidora Eirelli Epp - - Simone Carlos de Melo - Fls. : 5