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relator j. b. paula lima - Página 5

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407 resultados encontrados para relator j. b. paula lima - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/01/2021 - Pág. 1016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1016 Processo 0003329-40.2020.8.26.0286 (processo principal 1004439-96.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Sacomano Nasser - Rodrigo Lucenti - - Flávia Lourenço Lucenti - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da p

TJSP 22/11/2022 - Pág. 939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 939 FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA (OAB 290307/SP) Processo 0002114-92.2021.8.26.0286 (processo principal 1010229-56.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guarnieri Sistemas de Segurança Ltda. - Epp - N

TJSP 25/11/2022 - Pág. 696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 696 artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/

TJSP 21/07/2022 - Pág. 939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 939 do demonstrativo de pagamento do precatório (pág. 42/46). - ADV: EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO (OAB 154519/SP) Processo 0001475-74.2021.8.26.0286 (processo principal 1004985-83.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Josefa Maria Gomes - Vistos. Consider

TJSP 14/06/2022 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1361 cláusulas que preveem clara desvantagem contratual. Nesse sentido, a redação do Artigo 51, veja-se: São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: ... IV - Estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o c

TJSP 06/07/2021 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 673 Processo 0000327-28.2021.8.26.0286 (processo principal 1005439-63.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e pago na conta indicada

TJSP 06/07/2021 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 674 ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP) Processo 0002026-54.2021.8.26.0286 (processo principal 1008400-45.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Amigos do Kurumin - Sg Harvest Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,

TJSP 09/08/2021 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 681 Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)”. “COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o reco

TJSP 18/08/2021 - Pág. 669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 669 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVEIRA MORAES SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/2021 Processo 0000004-23.2021.8.26.0286 (processo principal 0002111-65.2006.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alberto Hadade - Gaplan Incorporadora e Participações Ltda. - V

TJSP 16/12/2022 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1356 Informática Eirelli”. Manifeste-se em termos de prosseguimento. 2. O item 3 da certidão de pág. 163 está ilegível. Providencie a exequente nova juntada. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP), DOUGLAS AUGUSTO CECILIA (OAB 300279/ SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), FRAN

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