Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3345 80 - 0003876-38.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Waldisney Sestito Junior - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Fls: 193) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) (Fls: 9)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1233 SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) (Fls: 06) Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 0008545-22.2011.8.26.0019/50000 - Agravo Regimental - Americana - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: André Renato Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 985 0007447-50.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Rodrigo Bernardoni Miamoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) (Fls: 21) - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 943 227704/SP) - Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0016993-72.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Exemont Engenharia Ltda. - Apelado: Companhia Docas do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 963 0001210-59.2002.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Alfredo Felgueiras de Carvalho (E outros(as)) - Advogada: Elaine de Souza Tavares (OAB: 139693/SP) (Fls: 27 ap) - Advogada: Cíntia Franco Alvarenga Abdo (OAB: 196428/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1320 Officio - Recorrido: rodrigo de carvalho azevedo (Menor) e outro - Interessado: Fieb Fundação Instituto de Educação de Barueri - Advogado: Ricardo Azevedo Neto (OAB: 285467/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Moleiro dos Reis (OAB: 157556/SP) (Fls: 67) 0033191-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1469 62 - 1009975-92.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Carlos - Relator Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: MARIO ANTONIO PERAZA - Interessada: DIRETORA DA 26º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 869 0302486-02.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: prefeitura municipal da estância hidromineral de águas de santa bárbara - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) 0302506-90.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 873 0001201-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Melício Pedro da Silva Agravado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador) 0001512-77.2008.8.26.0118 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 780 0297281-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Maria de Lurdes Consani Nogueira - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) 0381366-42.2010.8.26.0000 (990.10.381366-9) - Agravo de Instrumento - S�