Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 864 de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Armando Couto - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador) 0006783-02.2009.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Pratania Apelado: Claudio A. P. Machado - Advogado: Alvaro Augusto Rodrigues (OAB: 232951/SP) 0006838-21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 888 Uniemp - Agravado: Presidente do Conselho Municipal de Tributos do Municipio de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) 0019323-28.2000.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré Apelado: João Rubens Gigo (E outros(as)) - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1460 - Relator Luis Ganzerla - Embargte: SRP DO BRASIL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E PROTEÇÕES LTDA - EPP - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 33 - 0047393-73.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Offici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 849 Diadema - Apelado: Célio da Silva Santos - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) (Procurador) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) 3002298-87.1998.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema Apelado: Jose Wilson Carvalho Viana - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1077 0021059-82.2011.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Deovaldo Cleber Botter - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 914 Apelante: Wilma Filardi - Apelante: Zeli Goncalves - Apelante: Maria Leide de Campos Nogueira - Apelante: Wilson Fernandes Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Sergio Gomes da Silva (OAB: 167257/SP) Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 0002431-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1068 121 - 0028007-67.2005.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Douglas Fernandes Pacheco e outros - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) 122 - 0029496-69.2012.8.26.0482 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1415 Juizo Ex Officio - Recorrido: Ctn Comercio de Engrenagens Mecanicas Ltda (Atual Denominação) - Recorrido: Cerello Industria e Comercio Ltda (Antiga denominação) - Recorrido: Jorgina Augusto de Mello - Recorrido: Osmar Antar - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 745 0012312-67.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga Apelado: Antonio Rosa Sanches - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 0012324-81.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1319 Moura (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 24) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) 0021715-60.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Mirian Siqueira Campos (