Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 601 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução. DIREITO PRO

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 812 RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO MARCELO SILVESTRE WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI(OAB: 106167/SP) KLABIN S.A. JOAQUIM MIRO(OAB: 15181/PR) PAULO MARCELO SILVESTRE WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI(OAB: 106167/SP) ELLO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA KLABIN S.A. JOAQUIM MIRO(OAB: 15181/PR) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECURSO

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3278 João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-1236439.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04.0701, 7ª Turma, PODER JUDICIÁRIO Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; JUSTIÇA DO Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSA MARIA SARTORI ANDREZZA MESQUITA DA SILVA(OAB: 252742/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 15985 ADVOGADO Celso Goulart Mannrich(OAB: 237301D/SP) JOSE FERNANDO PALIN ELISANGELA QUEIROZ NUNES(OAB: 287971/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TVSBT CANAL 4 DE SAO

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 AGRAVADO HERZER COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME LUIZ FELIPE FERREIRA BARBOSA(OAB: 84632/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 507 LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001278-35.2013.5.04.0231 MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) ADVOGADO S

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 7. BANI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME AGRAVANTE ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. PRISCILA DE SOUZA E J. LEITE (SP - ADVOGADO 168951) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 2. SUZANA MACHADO LOPES (SP - 338297) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. ADVOGADO 2767 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) D

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5397 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RANDON SA IMPLEMENTOS E Vice-Presidente do Tribunal Regional do Recorrente(s): PARTICIPACOES Trabalho da 4ª Região Advogado(a)(s): DANIELA CUMERLATTO (RS 43660) JOSE FERNANDO COUTO Recorrido(a)(s): /dw DOS SANTOS PORTO ALEGRE/RS, 20 de janeiro de 2023. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser 1233 - JOYCE OLIVETTI BERTOLI responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio PODER JUDICIÁRIO da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 645 RECORRENTE ADVOGADO ALINE CRISTINA OLIMPIO GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) AMANDA GUIMARAES DOS SANTOS GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) ANDREIA LIMA PIOLA GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA MAXIMIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 369757/SP) RICARDO DE SOUZA RAMALHO(OAB: 135964/SP)

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 638 RECORRENTE ADVOGADO ALINE CRISTINA OLIMPIO GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) AMANDA GUIMARAES DOS SANTOS GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) ANDREIA LIMA PIOLA GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA(OAB: 378556/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA MAXIMIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 369757/SP) RICARDO DE SOUZA RAMALHO(OAB: 135964/SP)