Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA 148 Righetto, procurador da parte ré. Relator FLORIANOPOLIS/SC, 06 de agosto de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator Processo Nº ROT-0001154-91.2017.5.12.0036 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO PROCOPIO NILTON CORR

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma RECORRIDO extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de CUSTOS LEGIS 389 JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO mora de 1% ao mês, assim como

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : JOSE FERNANDO ZACCARO e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls. 115/118. Tendo em vista o informado pelo Juízo de origem por meio do Ofício 139/2012, mantenha-se suspenso o curso deste precatório, devendo os autos aguardarem em arquivo provisório a ulterior e imprescindível comunicação daquele Juízo, no momento oportuno e com

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 105 bd74c7d. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução. EXECUÇÃO DE OFÍCIO DEVIDO PROCESSO LEGAL CERCEAMENTO DE DEFESA ARRESTO EXCESSO DE PENHORA /VALORES PENHORADOS / BLOQUEIOS AVALIAÇÃO DOS BENS VALOR DA EXECUÇÃO RESPONSABILIDADE / INCLUSÃO NA EXECUÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR No que se refere aos temas em

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO revista com fundamento em reiterados julgados do C. TST, no sentido de que a imputação da responsabilidade subsidiária só ADVOGADO poderia ocorrer se o reclamante comprovasse que o ente público ADVOGADO deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo CUSTOS LEGIS que era do autor o ônus da prova da conduta culposa. Porém, a Subseção I

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO respeito da matéria tratada no recurso interposto: RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 'FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA CUSTOS LEGIS Some-se a isso o teor da Súmula 52 d

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 21 ELENICE SANTOS DA SILVA BRIVIO - OAB: RJ160587) - DESEMBARGADOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR – RECORRIDOS: 1º - CARLOS HENRIQUE MOREIRA PINTO (ADV. RECORRENTES: 1º - BRUNO NEVES (ADV ADRIANA DA SILVA JULIO CESAR CAMARGO DE CASTRO - OAB: RJ70870); 2º - ARAUJO TEIXEIRA - OAB: RJ83474); 2º - DROGARIA ONOFRE IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME (SEM LTDA

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução ADVOGADO CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- ADVOGADO JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 25 de novembro de 2022. ADVOGADO LUIS ANTONIO AMARAL APEL AGRAVADO

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : JOSE FERNANDO ZACCARO e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls. 115/118. Tendo em vista o informado pelo Juízo de origem por meio do Ofício 139/2012, mantenha-se suspenso o curso deste precatório, devendo os autos aguardarem em arquivo provisório a ulterior e imprescindível comunicação daquele Juízo, no momento oportuno e com

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES(OAB: 9589/BA) EDILSON VITOR DOS SANTOS E V dos Santos Me à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada. DETERMINANDO, contudo, por força do efeito ADVOGADO vinculante do julgamento das ADC´s 58 e 59 e ADI´s 5867 e 6021, pelo STF, a aplicação do IPCA-E como �