Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 614 Pois bem. Examinando o feito, constatei que a requerida não conseguiu se desincumbir da contraprova, no sentido de demonstrar fatos que contestem os alegados na exordial, extintivos, modificativos ou impeditivos do direito alegado, o que poderia ter feito acostando aos autos prova de que a parte requerente solicitou o saque indicado na contestação para débito no cartão de crédito consignado. Aliás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1299 40 - 1006238-49.2015.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Juan Paulo Haye Biazevic Recorrido: Rafael Modro da Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1170 Vistos. Dispenso o relatório. A denúncia deve ser rejeitada. O art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro não excepciona a possibilidade de responsabilizar penalmente aquele que viola a norma administrativa. Nesse sentido, não subsiste o crime de desobediência. O fato é atípico. Ante o exposto, rejeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1325 é de 120. Esse o entendimento unânime e pacífico deste Colégio. Assim sendo, não há interesse processual (adequação) no mandado de segurança. A inicial deve ser indeferida liminarmente. Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 295, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1528 (OAB: 249187/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/ SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) 63 - 0007715-32.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Maria Luiza de Almeida Torres Vilhena - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1148 BRAGANÇA PAULISTA 04/07/2012 VARA DO JÚRI, EXEC CRIM E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - JUIZ DE DIREITO DR BRUNO PAIVA GARCIA ANTONIO AUGUSTO QUEIROZ TELLES FILHO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO MATRÍCULA 816.674-6 E/965.642 RODRIGO LEITE ROCHA - FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI AUTORIZADA A RETIRADA DOS AUTOS PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1537 16h30. (favor avisar seu cliente) - ADV TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 189695 - ADV LUCIANA DE TOLEDO LEME OAB/SP 226168 606.01.2011.007795-6/000000-000 - nº ordem 1309/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HUMBERTO MAMORU ABE X CRISTIANA RAMOS DOS SANTOS - Diga o autor, em 05 dias, requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1120 63 - 1000510-27.2015.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Recorrente: Autopista Fernão Dias S.a. - Advogado: Ricardo Luís da Silva (OAB: 198851/SP) - Advogado: Victor Carneiro Franco de Carvalho (OAB: 130911/MG) 54 - 1000594-91.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1097 227881/SP) - Advogada: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB: 268876/SP) - Advogado: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB: 103592/SP) 6 - 3008400-51.2013.8.26.0048 - Recurso Inominado - Atibaia - Relator Juan Paulo Haye Biazevic - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Recorrido: Deborah Calt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1400 100 - 1000173-13.2018.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Relator Juliana Nobrega Feitosa - Recorrente: Mayara Carla Araujo Cavalcante - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) 101