Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2122 E PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Weslley Wallysson Serotini (OAB: 374931/SP) Maria Lucia Gross Siqueira Cunha (OAB: 21263/SP) Nº 1031478-60.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jairo Lellis Sampaio - Recorrido: Superintendên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1186 87 - 0010052-74.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Relator Juan Paulo Haye Biazevic - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A - Recorrente: Banco Itaucard SA - Recorrida: Helen Amadi - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 708

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1141 Nesse sentido, leiam-se os seguintes excertos exemplificativos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FATO NEGATIVO. ÔNUS DA PROVA. - Tratando-se de alegação de inexistência de relação jurídica entre as partes, incumbe ao réu a prova da contratação, pois não se pode impor o ônus da prova ao autor, sob pena de determinar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1178 Proc. 85/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO ATIBAIA - Autos na origem nº 1160/07. VILLATEX IND. E CERÂMICA LTDA X HSU MING TE Relator: FERNANDA GONÇALVES GRABERT. Sessão do Colégio Recursal designada para julgamento dos embargos de declaração no dia 23/10/2009, às 10h00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 440 CRISTINA DE CAMARGO POZZI OAB.231422. MARIANA BONHOLO SCAPIN.OAB 275018. Proc. 513/10 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 998/09. COMERCIAL MÓVEIS DAS NAÇÕES - SOCIEDADE LTDA X JULIANA BASSETTO RANKIN Relator: JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC. Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 10/12/2010, às 10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1108 No mérito, aduziu a legalidade dos contratos e ausência de ilicitude da conduta da ré. Defendeu não ter havido cobrança indevida já que houve consentimento entre as partes Aduziu inexistência de danos materiais e morais indenizáveis, pedindo a total improcedência da ação. Juntou documentos. Cópia dos contratos nos ID 69188004 a 69188101. Houve réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 959 MARCO ANTONIO RISSATO Relator: CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS. Considerando o decidido na reclamação nº13.656-SP(2013/0225563-8) oriunda do STJ, que determinou-se a “suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, nos quais tenha sido estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1187 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 3 - 3008532-11.2013.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Juan Paulo Haye Biazevic - Embargante: Romilda da Silva Machado - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 99 - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP) Processo 1000587-20.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - - L.M.S.G.G. - L.G.G. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1381 Apelante: Marcelo Adriano da Silva - Apelado: Prefeitura de Sao Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Advogada: Amanda Dias Gois (OAB: 422284/SP) - Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - Advogad