Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0810053-83.2018.8.15.0001 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARINALDO LIMA DUTRA (EDUARDO DE SOUZA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 87.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:BV ·FINANCEIRA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MANOEL DE FARIAS MACIEL (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento, em

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 36 EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Josinaldo Rodrigues de Freitas e Simony da Silva – Maria Aparecida Ribeiro Eugênio e Cynthia Juliana Vieira de Melo – César Rodrigo Teixeira Nunes e Shirley Pereira Delgado de Sousa – Fábio Júnio da Conceição e Kleci

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e darlhe provimento, em parte, nos termos do voto oral da Relatora, reformando a sentença recorrida no sentido de reduzir o valor da indenização fixad

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 26 para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado ¨da¨ Pa˚raíba. ¨Aos ˚¨05 ¨dias d¨o ¨m˚ês de Fe˚ve¨reiro de ¨2020. Eu, Thiago Gomes Duarte, Analist

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0817063-81.2018.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:SILVANA SILVA DE SOUZA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0803441-86.2018.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: JUCELIO ROCHA DE LIMA (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campin

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 84.2018.8.15.0071 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA(ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para da

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS - REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO Provimento DO RECURSO. 1. A parte recorrente sustenta a ocorrência de caso fortuito, tendo em vista a necessidade de operações de manejo da balsa com os motores de bombeamento para pontos mais profundos da barragem, não tendo a parte autora, no entant

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constante do voto. PROCESSO 080391070.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DIDIMO TOME MAMEDE PEQUENO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER S.S. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA