Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1561 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Laerte Marrone Agravante: Robson da Silva Grein - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 07) - Advogado: Gustavo Picchi (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2672 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: André Luiz Novais Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlan Gomes Peres (OAB: 391487/SP) (Fls: 292) 0001728-37.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Relator Laerte Marrone - Impetrante: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola - Paciente: Miqueias Henrique dos Santos Silva - Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guaratinguetá - Advogado: Felipe Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1948 Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 15 Vº) 102 - 9000579-42.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Fabricio Antonio Gonzaga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 197 0014873-84.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Marcelo Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1533 Paulo - Advogado: Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514/SP) (Fls: 227) - Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP) (Fls: 227) - Advogado: Henrique Gonzales Vallesquino Filho (OAB: 106217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 310) 365 - 0005180-48.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1692 Tristão Ribeiro - Apelante: Shirlene Antônio Vitalino - Apte/Apdo: Patrícia da Silva Brigatto - Apte/Apdo: Paulo Silvano de Souza Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisella Aparecida Tommasiello (OAB: 272666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1344 Frederico José Sales Mariotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Diello Peres (OAB: 254845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 186 - 0002083-47.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Laerte Marrone - Apelante: Gleidson Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1566 de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) 7004002-45.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Laerte Marrone - Agravante: Giovani Nogueira Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1593 11 - 0002929-03.2011.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Luiz Fernando Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) 12 - 0003895-15.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelaçã