Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1226 289 - 0005014-07.2008.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: Lucinei Martins Sant Ana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Fortes Chicarino Varajão (OAB: 225086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 290 - 0005021-70.2011.8.26.0066 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1227 308 - 0007112-07.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: José da Cruz Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 309 - 0007177-05.2004.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1386 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Ruiz de Lima (OAB: 31641/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 22 - 0001629-49.2013.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: R. A. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alfredo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1794 157 - 0026730-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Claudio Bonamini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) 158 - 0027544-61.2010.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1073 83 - 0000876-30.2010.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jaime Guilherme de Medeiros Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lidiana Guimaraes Ortega (OAB: 132734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 84 - 0001166-28.2013.8.26.0482 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1336 de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Rego Camara (OAB: 114742/SP) - Advogado: Rafael Cesar dos Santos (OAB: 259258/ SP) 7 - 0000118-35.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: Douglas Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1547 241 - 3002277-65.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Adean Cesar de Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luis da Silva (OAB: 92321/SP) (Fls: 74) 242 - 3002460-03.2013.8.26.0470 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1353 139485/SP) (Fls: 14) - Advogado: Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) (Fls: 14) - Advogado: Iuri Delellis Camillo (OAB: 318420/SP) (Fls: 220;460) - Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP) (Fls: 220;460) 349 - 0102315-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1317 246 - 0008603-85.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Graciele Cristina Tiburcio - Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP) (Defensor Dativo) 247 - 0009115-32.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1213 128 - 0056128-07.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Henrique Batista da Silva - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 250 - 0057444-31.20