Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1386 Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 150 - 0079562-88.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: J. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1524 Moreira Chaves (OAB: 73042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 8 - 0000056-91.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Frederico Felipe Tobias Grosselli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 2356

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1531 França Carvalho - Apelante: Erica Veronica Cezar Veloso Lara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) (Fls: 197) 347 - 0003215-49.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1689 Ribeiro (OAB: 204324/SP) (Defensor Dativo) (Fls: n/c) 53 - 0003457-68.2011.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Laerte Marrone - Apelante: Aguinaldo Benedito Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) 54 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1339 Carvalho - Apelante: Jarbas Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisa Diorio Rosa (OAB: 107178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 100 - 0008272-50.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Carlos César de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1762 202 - 0003890-94.2009.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Maria Aparecida Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marin Neto Terceiro (OAB: 129956/SP) (Fls: 80) 203 - 0003925-74.2012.8.26.0263 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1225 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Nunes Rubim (OAB: 283169/SP) (Fls: 102) - Advogado: Jurandir Vieira de Melo (OAB: 52626/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Arruda Camargo (OAB: 65724/SP) 270 - 0002873-04.1997.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1229 Ranielle dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Vianna Carvalho (OAB: 304932/ SP) (Fls: 65) 346 - 0017658-94.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 677 15 - 0069278-48.1997.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ricardo Batista Pacheco - Advogado: Francisco Maia Filho (OAB: 86033/SP) (Fls: 05-P) 16 - 0090446-84.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1849 7007043-82.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Fernando Valdir Biroqui - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) 7007080-12.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo