Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1761 228339/SP) (Fls: 133) 99 - 0114677-73.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor França Carvalho - Apelante: Otavio Farias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Santos (OAB: 118140/SP) 255 - 0757139-40.2007.8.26.0577 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1356 164 - 0000227-59.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Sergio Antonio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 165 - 0000266-58.2011.8.26.0177 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1340 112 - 0068419-68.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Regis Majevski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Calixto (OAB: 119842/SP) (Fls: 94) 113 - 0072504-63.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1346 222 - 0004053-25.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Laerte Marrone - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Diego da Silva Matuti - Apte/Apdo: Thaygon Silveira Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Advogado: Wando de Oliveira S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1349 152351/SP) (Fls: 48) 277 - 0010697-29.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Rogério Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Aparecido Carreiro (OAB: 230960/SP) (Fls: 106) 278 - 0010791-58.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1756 58 - 0012653-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Silvio da Conceição Souza Neto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) (Fls: 229) 208 - 0012748-18.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1340 (OAB: 171935/SP) (Defensor Dativo) 43 - 0019993-88.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Daniel da Cruz Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3335 7000069-59.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro Araujo de Lima - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 59) 7000093-67.2018.8.26.0047 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1111 135 - 0002929-03.2011.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Luiz Fernando Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) 136 - 0004047-29.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 790 0180611-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio - Agravante: Valdomiro Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0180613-64.2013.8.26.0000 - Agravo de E