Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1219 Carvalho - Apelante: Ricardo Henrique dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 187) 160 - 0046244-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Tristão Ribeiro Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1385 10 - 0000596-45.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Fábio Nunes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Olimpio Palhares Ferreira (OAB: 45333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 11 - 0000627-94.2012.8.26.0127 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 969 47 - 0003931-70.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Rafael Henrique Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 48 - 0004349-66.2014.8.26.006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1492 138 - 0000836-79.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Laerte Marrone Apelante: R. A. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1522 138 - 0192761-15.2010.8.26.0000 (990.10.192761-6) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Antonio Pereira da Rosa e outro - Apelante: Nilceu Rodrigues Prates - Apelante: Rinaldo Carvalho Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Rocha Filho (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2563 7000581-67.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Hermann Herschander Agravante: CRISTIANO DE LIMA JORGE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) 7000644-91.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1369 108 - 0012147-54.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Kleber Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) 109 - 0012324-96.2013.8.26.0606 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1206 206 - 0003830-65.2007.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Ana Flavia Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) 207 - 0003978-15.2012.8.26.0438 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1527 Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) (Fls: 106) 313 - 0001088-58.2013.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Genildo Abilio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) 314 - 0001122-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1749 130 - 0000354-41.2008.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor França Carvalho - Apelante: Thiago Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 10 - 0000399-35.2013.8.26.0564 -