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relator lucimeire maria

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267 resultados encontrados para relator lucimeire maria - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 11/05/2012 - Pág. 481 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 81283-8/07 - Anulatoria - A: PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO. Adv(s).: GO008336 - Paulo Roberto Balduino Nascimento, GO20001E - Paulo Vitor Oliveira Gomes Pereira. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 01/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte exeqüente, par

TJDFT 21/02/2018 - Pág. 1171 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2018 14:07:35. FAGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS Servidor Geral N. 0718862-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: DANIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).

TJBA 26/07/2022 - Pág. 2047 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2047 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075067-79.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604) REU: OI MOVEL S.

TJCE 08/02/2021 - Pág. 984 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 984 DO RECURSO INOMINADO. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA COM A CONSQÜENTE DETERMINAÇÃO DE RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAQUELE. 1. UMA VEZ DEMONSTRADO QUE CONSTAVAM DOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO PELA P ARTE, NÃO TENDO, PORÉM, O PLEITO SIDO ANALISADO POR OCASIÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURS

TJDFT 28/02/2013 - Pág. 493 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Despacho Nº 196432-7/12 - Reparacao de Danos - A: VIVIANE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MAXION MOTORES COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA - ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Encaminhe-se os autos conforme distribuição. Brasília - DF, terça-feira, 26/02/2013 às 14h39. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . Sentença Nº 180951-2/12 - Cobranca - A

TJAL 30/05/2018 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1312 ou na falta deste o endereço do sacado (agência bancária). Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CHEQUE. COMPETÊNCIA. LUGAR DO PAGAMENTO OU DO DOMICÍLIO DO EMITENTE. ESCOLHA DO CREDOR. 1. A AÇÃO PARA A COBRANÇA DE CHEQUE PODE SER A JUIZADA NO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVA SER SATISFEITA OU

TJAL 30/05/2018 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1313 como comprovando que efetivamente reside no endereço informado, além de se manifestar quanto a possível incompetência territorial deste juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.A parte poderá comprovar que efetivamente reside no endereço informado, por exemplo, através da apresentação de

TJDFT 12/08/2009 - Pág. 329 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 interposto pela parte que a postulou, deve a concessão ser impugnada em sede de recurso, e não por incidente de impugnação previsto no art. 7º da Lei 1.060/50, o qual tem lugar apenas no curso da lide, enquanto esta não é julgada por sentença. Inteligência dos art. 7º, parágrafo único, e art. 6º, primeira parte, da Lei 1.060/50.2. Por não ter a parte interessada interposto recurso impugnando a concessão, a

TJAL 30/05/2018 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1314 NO FORO DO DOMICÍLIO DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA QUE A JURISDIÇÃO DE CRUZMALTINA PERTENCE À COMARCA DE FAXINAL. DESTARTE, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAXINAL PARA PROCESSAR O FEITO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECUR

TJDFT 20/07/2009 - Pág. 188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de julho de 2009 SENTENÇA Nº 59445-0/07 - Cobranca - A: LAVINIA POZZI RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante, DF024713 - Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio, DF06985E - Fabihana Nobrega Gomes. R: BANCO NOSSA CAIXA. Adv(s).: DF020931 - Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte requerida a pagar a diferença resultante da substituição dos

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