Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 754 (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 142 - 0010245-71.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Poças Leitão - Apelante: Eliak da Silva Santana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 904 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) (Fls: 289) 103 - 0011584-65.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator J. Martins - Apelante: José Salvador Marques Teixeira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria José Vencella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 753 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Argemiro Geraldo Filho (OAB: 280257/SP) (Fls: 48) 123 - 0000393-13.2011.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator J. Martins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley da Silva - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1225 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei José Batista - Advogado: Wilson Antonio Pegoraro (OAB: 108198/SP) (Fls: 26 - AP) 0001072-88.2012.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1251 0027065-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Emerson Rogerio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0027369-38.2007.8.26.0320 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 794 199 - 0276605-57.2010.8.26.0000 (990.10.276605-5) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Marcio Eduardo dos Santos Leocadio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1242 0009411-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo: Jose Augusto de Franca Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 0009486-44.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 689 Apelante: Francis Fabiano Moraes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanila Gonçales (OAB: 245938/SP) (Fls: 55) 0005881-32.2004.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Jose Antonio de Moraes - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 755 160 - 0076483-72.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor J. Martins - Apelante: Jose Luiz de Lima Alcantara e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 161 - 0013774-89.2010.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Colombo (OAB: 267985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0001511-55.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Maicon Augusto da Silva Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Sin