Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1263 9000005-78.2007.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Claudio Alves de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB: 163414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 9000007-57.2011.8.26.0322 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1118 Apdo: Raul Santos Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0020715-86.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos Apelante: Paulo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3241 Azambuja Castelo Branco (OAB: 161724/SP) (Fls: 251) 335 - 0003115-43.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Kelmer de Lima (OAB: 142632/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1113 - Apelante: Alexandre Chagas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leônidas Guimarães Neto (OAB: 225948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0003745-26.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Daniel da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 646 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Maria Munari Nicolau (OAB: 38992/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 244) 76 - 990.08.179069-6 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Carlos Diego Domingos - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1454 0013217-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ribeiro de Oliveira - Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0013218-44.2012.8.26.0562 - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1244 SP) (Fls: 203) 0011078-74.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Airton Vieira - Apelante: Hivirgui Cley Ferreira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 0011080-66.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2297 0037870-94.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Farley Gomes da Silva Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Antonio Esperidião da Silva (OAB: 211761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0038258-36.2010.8.26.0000/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Alex da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1270 do Estado de São Paulo - Apelado: Marlei Aparecida Pereira - Advogado: Janio Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP) (Fls: 199) 0027037-44.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Apelante: Andre Aparecido Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira