10.001 resultados encontrados para relator luis augusto - data: 29/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 927 Isabel Sanmartin Ferreira dos Santos (OAB: 258230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 237) 0010095-32.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Antonio Koiti Arita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/ SP) (Fls: 11
TJSP 15/04/2015 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1260 0081011-81.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Tomas Lebo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Francisca Alves Prado (OAB: 183386/ SP) (Fls: 43) 0081185-27.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto
TJSP 13/05/2014 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1261 0206248-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Amable Lopez Soto - Impetrante: Fabrício Luiz de Oliveira - Paciente: Carlos Alexandre dos Santos - Advogado: Fabrício Luiz de Oliveira (OAB: 263008/SP) 0207708-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Souza Nucci - Impette/Pacient: André Pereira da Silv
TJSP 12/08/2014 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1006 0006891-41.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Hermann Herschander Apelante: Daniel Thiago da Silva Lima - Apelante: Edson Fernando Salgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) - Advogado
TJSP 18/11/2013 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1184 162920/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0004781-35.2007.8.26.0062 (990.10.390059-6) - Apelação - Bariri - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Amauri Theodoro Bueno Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: 202666/SP) (Def
TJSP 18/11/2013 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1194 Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) 0141436-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator Souza Nucci - Impetrante: Osmar Justino dos Reis - Paciente: Renato Martins de Souza - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) 0155300-09.2010.8.26.0000 (990.10.155300-7) -
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 770 990.08.110658-2 - Apelação - Diadema - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo Apelante: Cauê Fagner da Cruz Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 990.08.112111-5 - Apelação - São Paulo - Rela
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 517 990.08.019133-0 - Apelação - Porto Feliz - Relator Paulo César Gentile - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sandoval Lima Barbos 990.08.020036-4 - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Elaine Regina Machado de Camargo e outro - Apelad
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 519 Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 990.08.068132-0 - Apelação - Jacareí - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Aristóteles Aristídes Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilceia Aparecida Andres (OAB: 1
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANOEL PALMA PECAS - ME JAIRO HENRIQUE DE MOURA(OAB: 0303004) Processo Nº RO-1001127-44.2013.5.02.0381 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EDUARDO OLIVE MALHADAS RECORRENTE TATIANE FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO Tânia Clélia Gonçalves Aguiar(OAB: 0163675) RECORRIDO AUTO POSTO SERENA LTDA. ADVOGADO RODRIGO MOTTA DOS SANTOS(OAB: 0194766) Process