20 resultados encontrados para relator marcel pangoni - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3245 NOVEMBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DA MMA. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO COLÉGIO R
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3941 HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4NOTA 2: O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4920 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 1014873-02.2020.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C. - M.A.B. - Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5541 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - “Plataforma TEAMS, conforme nota a seguir” ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM INIC
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5479 DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS ÚTEIS- CPC, ART. 937, §4º). A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER SOLICITADA NOS AUTOS, COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO. ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS AT
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4593 POLÍCIAS MILITARES NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS.3. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19.4. RECURSO DA FAZENDA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3936 2 - 1014873-02.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Marcel Pangoni Guerra - Apelante: M. A. B. - Apelado: G. C. - Apelado: J. P. - Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) - Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) - Advogado: Andre Shigueaki
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2903 alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto baste
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3935 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 1500196-70.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Calúnia - ROSIMERI ROBERTA DOS SANTOS SCUDEIRO - Diante da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, recebo a denúncia ofertada nestes autos e homologo o referido benef
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3942 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA 1: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 3ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE NOS TER