TJSP 10/11/2021 - Pág. 4920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
4920
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2021
Processo 1014873-02.2020.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- G.C. - M.A.B. - Intime-se a defesa do querelante Gérvasio Costa, para que apresente as contrarrazões de recurso, no prazo
legal. Após, vista ao M.P. - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA
(OAB 154856/SP)
Processo 1502932-95.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - VALDINEI DE CARVALHO
MARQUES - O sentenciado saldou integralmente a pena pecuniária que lhe foi imposta nestes autos. Diante disso e
considerando o parecer do Promotor de Justiça, julgo EXTINTA A PENA imposta ao réu VALDINEI DE CARVALHO MARQUES,
pelo seu cumprimento, com fundamento no artigo 109 da LEP, ficando revogada a decisão de pág. 160. Face ao cumprimento
do mandado de prisão de págs. 161/162, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do sentenciado, encaminhando-se à
unidade prisional em que ele se encontra. Feitas às devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe, comunicando à delegacia de origem, se for o caso, que fica autorizada a destruição de eventuais objetos apreendidos
nestes autos. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - “Plataforma TEAMS, conforme nota a seguir”
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16 DE
NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM INICIO ÀS 10:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA
1: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 3ª TURMA
CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO
ÀS 10:00, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A
REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24(VINTE E QUATRO)
HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, §4º). A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER SOLICITADA
NOS AUTOS, COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO.
ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO LINK:
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4NOTA 2: O
PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA
SÚMULA
DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E.
4 - 1000623-33.2021.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Relator Marcel
Pangoni Guerra - Recorrente: Suzana Milhorança Caetano - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Pretel E
Pretel (OAB: 261725/SP) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP)
2 - 1000757-27.2021.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Relator Marcel Pangoni Guerra
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cassia Cristina dos Santos - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP) - Advogada: Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP)
1 - 1001024-46.2017.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Relator Marcel Pangoni
Guerra - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Gilberto Aparecido Moura - Advogado: Paulo Roberto Teixeira
Trino Jr (OAB: 87929/SP) - Advogado: Alyston Rober de Campos (OAB: 268204/SP)
3 - 1002435-22.2020.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Relator Marcel Pangoni
Guerra - Recorrente: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR - Recorrido: Odontologia Angelo Cardoso e Cia Ltda - Me - Advogado: Gidalte
de Paula Dias (OAB: 56511/PR) - Advogado: João Ricardo de Almeida Geron (OAB: 60345/PR)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2021
Processo 0000468-41.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ingresso e Concurso - Danilo Augusto Monteiro Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: RAFAEL BARUTA
BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0002760-96.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Adriana Maria Pelegrini - Certifico e
dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA
(OAB 251353/SP)
Processo 0006096-11.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maricelma
Duarte Ribas - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0006550-88.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliana Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º