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relator mario a. - Página 699

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7.180 resultados encontrados para relator mario a. - data: 23/08/2025

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TJSP 19/02/2020 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1856 nos autos, opuseram a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em razão da execução de título judicial que lhe move BANCO DO BRASIL S/A, aduzindo, em síntese, que o imóvel penhorado não foi dado como garantia do contrato ora executado bem como que não foram intimados da penhora. Sustenta, ainda, i

TJSP 12/12/2019 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 914 - Mega Radio e Serviços Digitais Ltda - - Mega Company Participações Ltda - - Bwa Br Serviços Digitais Ltda. - - Roberto Willens Ribeiro - - Marcos Aranha - - Jéssica da Silva Farias - - Bwa Brasil Tecnologia Digital Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. A litigiosidad

TJSP 13/11/2019 - Pág. 687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 687 informar o valor que pretende a título de pensão, em caso de emprego formal do alimentante. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 170269/SP) Processo 1000820-68.2019.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003938-79.2019.8.26.0079 - 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Botucatu

TJSP 09/03/2020 - Pág. 1972 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1972 no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO (OAB 261374/SP) Processo 0019073-62.2017.8.26.0001 (processo principal 0002319-75.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dohler América Latina Ltda - AC & CE Tec Co

TJSP 12/02/2020 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 638 Financiamento S/A - Vistos. Banco Bradesco Financiamento S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão em desfavor de Jeferson Luiz Batista baseando-se em contrato de empréstimo garantido por alienação fiduciária. Como garantia das obrigações, transferiu-se a instituição financeira a propried

TJSP 17/01/2020 - Pág. 1940 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1940 a prorrogação de prazo ora requerida, tendo em vista que estes encontram-se suspensos. Assim, aguarde-se, pelo prazo concedido na decisão de fls. 136/138. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP) Processo 0007473-52.2019.8.26.0008 (processo principal 0000217-39.2011.8.26.0008) - Cumprimento de sent

TJSP 06/02/2020 - Pág. 239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 239 necessários, conforme recomendações médicas ministradas para o tratamento de sua patologia, ou medicamento genérico, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado, sob pena de incidência de multa diária de

TJSP 27/02/2019 - Pág. 474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 474 não foi localizado o endereço indicado para ligação (fls. 63); e que na segunda interrupção o autor entrou em contato pelo canal de atendimento (...) no qual narrou problemas na rede, no entanto, não foi constatado falha no fornecimento de energia no imóvel do requerente (fls. 66), inexistindo, porta

TJSP 29/08/2018 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2696 apresentou contestação (fls.323/328) e documentos (fls. 329/346), em que sustentou, preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois as penalidades de multa devem ser impostas ao condutor do veiculo. No mérito, alega que a responsabilidade de reparação pelos danos sofridos deve recair sobre a pessoa que comete

TJSP 01/02/2019 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 335 antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.” Referida disposição legal constitui provimento tendente a realizar, de forma imediata, o direito afirmado pela parte autora, antecipando, pois ainda que provisoriamente, o efeito da prestação jurisdiciona

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