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relator mello pinto - Página 73

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768 resultados encontrados para relator mello pinto - data: 11/08/2025

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TJSP 14/10/2015 - Pág. 704 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 704 ou material, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil. 6. Caso o executado não seja localizado para ser intimado da penhora, deverá o senhor oficial de justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, vindo os autos à conclusão para fins do disposto no artigo 652, § 5º., do Código de Proc

TJSP 30/05/2014 - Pág. 1375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1375 Maria Ines de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação de fls. , julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro desde já, caso solicitado, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos. Transitada est

TJSP 25/07/2014 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1261 tomadas em dez dias sob pena de indeferimento da inicial Intime-se. Campinas, 23 de julho de 2014. - ADV: ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA (OAB 266492/SP) Processo 1021451-28.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - THAIS DE MARAES OLIVEIRA - Vistos. Para apreciação do pedido d

TJSP 18/08/2014 - Pág. 215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 215 de nulidade, imprevisão e outras exceções taxativas e limitadas, nem tampouco estando caracterizadas as hipóteses previstas no art. 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, o contrato faz lei entre as partes e deve ser respeitado e cumprido. Nesse ponto, destaco: “Fonte de obrigações, é tamanha a força vincu

TJSP 18/12/2015 - Pág. 481 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 481 executividade deve ser acolhida, senão vejamos. Verte-se dos autos que a executada não mais possui estabelecimento empresarial no endereço em que a citação foi realizada. O contrato social de páginas 66/71 comprova que desde 2011 a executada mantém filial na cidade de São Paulo em endereço diverso daquele em que

TJSP 28/11/2013 - Pág. 3113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3113 Processo 0017817-43.2010.8.26.0482 (482.01.2010.017817) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Marcelino Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 231, intime-se a i. advogada do credor, para que, no prazo de dez dias, p

TJSP 08/12/2022 - Pág. 695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 695 LIMA (OAB 48633/SP) Processo 1002760-62.2022.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Davina Honorio de Sousa de Sá - - Aureliano José de Sá - Vistos. Recebo a emenda de fls. 149/179, que passa fazer parte integrante da petição inicial. CITEM-SE: a) as pessoas em cujos nomes está registrad

TJSP 19/01/2023 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1100 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado os executados, fica desde já determinada a intimação do exequente

TJSP 24/01/2023 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1378 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7. Cumpra-se com urgência, classificando-se o mandado como urgente-plantão. Intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG) Processo 1000144-38.2023.8.26.0070 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1 A pe

TJSP 11/01/2023 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 632 posto, não havendo qualquer circunstâncias que tenha condão de afastar a presunção de veracidade, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$1.516,23 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), valor este que deverá ser atualizado

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