Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1648 partes e os advogados saem nesta data intimadas para o comparecimento. As testemunhas da parte autora comparecerão independentemente de intimação conforme petição de fls. 52/53. Intime(m)-se. - ADV: FABIANA CENTURIAO (OAB 171240/SP), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP), CLAUDIA AMABLE FERREIRA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1690 liminarmente que seja determinado ao banco réu que exclua seu nome de cadastro de devedores e se abstenha de o fazer até o julgamento da demanda, bem como que seja expedido em seu favor mandado de manutenção de posse do veículo objeto do contrato ora debatido nos autos (fls. 01/14). A inicial veio instruíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1488 Processo 1002067-43.2014.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.E.S.T. - N.M.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS” (fls. 01), movida por R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1562 autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Nos termos do art. 284 do CPC e sob as penas do art. 295 do mesmo Diploma, emende a parte autora a peça inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de informar a este Juízo se já houve regulamentação judicial da guarda da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2272 outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatimento proporcional do preço. 2. A exegese do dispositivo é clara. Constatado o defeito, concede-se ao fornecedor a oportunidade de sanar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1729 fixar, nesse momento, multa diária pois, caso haja resistência de qualquer das partes, o interessado deverá promover a tutela específica ou, se o caso, o pedido de conversão em indenização por perdas e danos. Ante a sucumbência e aplicado o princípio da causalidade, condeno as Requeridas no pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1343 condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral em razão de protesto indevido de duplicata e consequente anotação restritiva de crédito. Sentença de improcedência. Pretensão à anulação. Não cabimento. Alegação de cerceamento de defesa rejeitada: como destinatário da prova, p