15 resultados encontrados para relator min. dr. sidnei beneti - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2021 Processo 1015522-44.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaci Ribeiro - Vistos. Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2021 Processo 1015522-44.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaci Ribeiro - Vistos. Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1532 a liquidez dotítulo(CPC, arts. 586). Não se discute o direito do profissional de ser remunerado pelos serviços efetivamente prestados, mas sim a executoriedade dotítulo, já que, por força do disposto no inciso I do art. 618 do CPC, é nula a execuçãose otítuloexecutivoextrajudicial não corresponder
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2015 decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.Na execução de título judicial deve-se cumprir o que restou fielmente reconhecido na sentença, não se abrindo margem para ampliaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2311 com os descendentes do de cujus - Precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Sentença reformada para deferir a partilha do imóvel, nos termos doart. 1.829, inc. I, do referido diploma legal - Recurso provido em parte. (5ª Câmara de Direito Privado do TJSP Apelação Cível nº 0015065-15.201
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2008 índices da caderneta de poupança Descabimento Tabela Prática do TJ/SP que se revela mais adequada para atualizar monetariamente os débitos para fins de cobrança judicial Entendimento pacificado pela 17ª Câmara de Direito Privado.(17ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Agravo de Instrumento nº 21994
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2015 decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.Na execução de título judicial deve-se cumprir o que restou fielmente reconhecido na sentença, não se abrindo margem para ampliaçã
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2008 índices da caderneta de poupança Descabimento Tabela Prática do TJ/SP que se revela mais adequada para atualizar monetariamente os débitos para fins de cobrança judicial Entendimento pacificado pela 17ª Câmara de Direito Privado.(17ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Agravo de Instrumento nº 21994
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2411 ADV: LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP) Processo 1004149-45.2019.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jandira da Silva e outros - Vistos. Pág.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2311 com os descendentes do de cujus - Precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Sentença reformada para deferir a partilha do imóvel, nos termos doart. 1.829, inc. I, do referido diploma legal - Recurso provido em parte. (5ª Câmara de Direito Privado do TJSP Apelação Cível nº 0015065-15.201