Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , PRESENTE A AUTORIZACAO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS E A LISTA DESTES JUNTADA A INICIAL. (STF, RE 573232, RELATOR: MIN. RICARDO LEWAND OWSKI, RELATOR(A) P/ ACORDAO: MIN. MARCO AURELIO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 14/05/2014, DJE-182 DIVULG 18-09-2014 PUBLIC 19-09-20 14 EMENT VOL-02743-01 PP-00001) NO MESMO ENSEJO, CONSOANTE A INFO RMACAO ACOSTADA PELO SR. ESCRIVAO JUDICIAL A

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ORIZACAO, PREVISTA NO ART. 5, XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, [...] PODENDO, TODAVIA, MATERIALIZAR-SE POR MEIO DE DECISAO ASSEMBLEAR OU MEDIANTE PREVISAO ESTATUTARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DI SCRIMINADO NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA O RECENTE ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REPRESENTACAO ASSOCIADO S ARTIGO 5, INCISO XXI, DA CONSTITUICAO FE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271684-52.2011.8.09.0175 : 823 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA MARCAL MAGDAL MARTINS LOPES VITIMA : AUDISTRON FRANCISCO CABRAL ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO THIAGO FERREIRA MARCAL FOI CITADO POR EDITAL E NAO CO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS EXPRESSA AUT ORIZACAO, PREVISTA NO ART. 5, XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, [...] PODENDO, TODAVIA, MATERIALIZAR-SE POR MEIO DE DECISAO ASSEMBLEAR OU MEDIANTE PREVISAO ESTATUTARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DI SCRIMINADO NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA O RECENTE ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: R

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409901-75.2015.8.09.0065 : 760 : ACAO PENAL : ANDRE CHILES HONORIO GLAUCO AURELIO DOS SANTOS VITIMA : BENEDITO GOMES DA NEIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE CHILES HONOR IO E GLAUCO AURELIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO P

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS EXPRESSA AUT ORIZACAO, PREVISTA NO ART. 5, XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, [...] PODENDO, TODAVIA, MATERIALIZAR-SE POR MEIO DE DECISAO ASSEMBLEAR OU MEDIANTE PREVISAO ESTATUTARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DI SCRIMINADO NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA O RECENTE ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 FERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUA LQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATOR IO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBIL IDADE PARA A ACAO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 33508 GO - ARTHUR COIMBRA ALVES CAVALCANTI CALI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS EXPRESSA AUT ORIZACAO, PREVISTA NO ART. 5, XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, [...] PODENDO, TODAVIA, MATERIALIZAR-SE POR MEIO DE DECISAO ASSEMBLEAR OU MEDIANTE PREVISAO ESTATUTARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DI SCRIMINADO NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA O RECENTE EN

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 COATOR ATE SENTENCA FINAL, CONFORME A DICCAO DO INCISO III, DO AR T. 7, DA MENCIONADA LEI. DE FORMA QUE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE OBSERVANCIA AOS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA PRESENCA DOS NOMI NADOS REQUISITOS, "INAUDITA ALTERA PARS", ATENTANDO-SE PARA A QUE STAO DE QUE O AUFERIMENTO DOS MESMOS ESTA NA FACULDADE DO MAGISTR ADO QUE, DENTRO DE SEU ARBITRIO E MEDIANT

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 3/05, TERMO DE DECLARACAO DE FLS. 06/07, TERMO DE DECLARACAO DE M ENOR DE FLS. 08/09, TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 10,LAUDOS DE EXAM E DE CORPO DE DELITO (CONJUNCAO CARNAL) DE FLS.22/25 E 46/49, LAU DOS DE EXAME PERICIAL (ATENTADO AO PUDOR B) DE FLS. 27/30 E 50/53 , RELATORIO DE FLS. 33/35, TODOS DO INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAF E. QUANTO A AUTORIA, EXISTEM ELEMENTOS RO