TJGO 04/04/2016 - Pág. 1504 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
L, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 271684-52.2011.8.09.0175
: 823
: ACAO PENAL
: THIAGO FERREIRA MARCAL
MAGDAL MARTINS LOPES
VITIMA
: AUDISTRON FRANCISCO CABRAL
ADV ACUS
: 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA
DESPACHO
:
DECISAO O ACUSADO THIAGO FERREIRA MARCAL FOI CITADO POR EDITAL E
NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CONSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU
RESPOSTA A ACUSACAO, ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIO
NAL, ESTE POR UM PERIODO MAXIMO DE DOZE ANOS. O ACUSADO MAGDAL MA
RTINS LOPES FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSA
CAO, DE FORMA QUE O PROCESSO SE ENCONTRA EM REGULAR TRAMITACAO. O
REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROV
AS EM RELACAO A THIAGO. QUANTO A THIAGO, PARA NAO SE CORRER O RIS
CO DOS FATOS CAIREM NO ESQUECIMENTO DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS, PO
STO QUE A MEMORIA HUMANA E LIMITADA E FALIVEL, PODENDO O TRANSCUR
SO DO TEMPO COMPROMETER A BUSCA DA VERDADE DOS FATOS NARRADOS NA
DENUNCIA, JUSTAMENTE EM RAZAO DO ESQUECIMENTO DE DETALHES E CIRCU
NSTANCIAS IMPORTANTES, DE FORMA QUE E INEGAVEL O RISCO DE PERECIM
ENTO DA PROVA TESTEMUNHAL, E CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DO SUPRE
MO TRIBUNAL FEDERAL, HC 110.280 DE MINAS GERAIS, RELATOR MIN. GIL
MAR MENDES, E HC 109728 DE SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO LEWAND
OWSKI, DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRODUCAO DAS PROVAS ORAIS REQUE
RIDAS PELA ACUSACAO E DESIGNO A DPE-GO PARA ACOMPANHAR A SUA PROD
UCAO, DE FORMA QUE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
RELACAO A MAGDAL E DE ANTECIPACAO DE PROVAS EM RELACAO A THIAGO P
ARA O DIA 18/5/2016, AS 9:00 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
146933-89.2002.8.09.0051 ( 200201469337 )
660
ACAO PENAL
IANA ALVES FERREIRA
EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
EUNICE DE FATIMA LAGO
ADV ACUS
: 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
HOMOLOGO AS PROVAS ORAIS JA PRODUZIDAS, TENDO EM VISTA A CONCORDA
NCIA DA ACUSACAO E DEFESA. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO PARA O DIA 4/5/16 , AS 9:00 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUN
HAS RELACIONADAS AS FLS. 419, A ACUSADA IANA, DEFESA E ACUSACAO.
GYN, 8 / 9 /15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7
VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
92550-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR
DESPACHO
:
AS ALEGACOES DEFENSIVAS DEMANDAM DILACAO PROBATORIA, SENDO ASSIM,
DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/5/20
16, AS 9:00 HORAS. JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS. INTIMEM-SE. GOI
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