Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1800 Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Davi Chrystian Mello Offerni (OAB: 349239/SP) 44 - 2105915-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1954 Luis Daniel Pelegrine (OAB: 324614/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Raphael Grazia Begalli (OAB: 152561/SP) 47 - 2183402-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1473 Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) (Fls: 338) 47 - 0034616-06.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Ricardo Anafe - Embargte: MEDIERVAS INDUSTRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1374 Transporte Rodoviário de Passageiros Coopertans União - Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP) - Advogado: Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489/SP) - Advogado: Roberto Tacito de Faro Melo (OAB: 41996/SP) - Advogado: Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2063 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adriano Gonçalves Teixeira - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3065 48 - 2206722-71.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Prefeito do Município de Dumont - Embargdo: Procurador Geral de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2795 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Claudio Godoy - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Agudos - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Agudos - Advogado: Salatiel Vicente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1962 Sartorelli - Impetrante: Jefferson Franco Sampaio - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) (Fls: 11) - Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) (Fls: 11) - Advogada: Jocicléia de Sousa Ferreira (OAB: 380701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1475 Delegações - Impetrado: Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) 31 - 2147945-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2378 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iepê - Réu: Prefeito Municipal de Iepê Interessado: Procurador Geral do Estado - Advogado: Guilherme Lélis Picinini