163 resultados encontrados para relator moacir peres impetrante - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/07/2017 - Pág. 1476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1476 23 - 0026141-66.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - General Salgado - Relator Francisco Casconi - Suscitante: 1 T. do C. R. de F. - Suscitado: 1 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: A. F. da S. - Interessado: F. J. da S. - Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (Defensor Da
TJSP 08/09/2015 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1710 59 - 2058521-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da
TJSP 20/08/2021 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1519 43 - 2041633-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Relator Claudio Godoy - Embargte: Alexandre de Figueiredo Ferraz e outros - Embargdo: Estado de São
TJSP 07/02/2020 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1796 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOS
TJSP 28/02/2020 - Pág. 1988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1988 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator James Siano - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Buri - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Buri - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB:
TJSP 02/03/2018 - Pág. 2378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2378 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iepê - Réu: Prefeito Municipal de Iepê Interessado: Procurador Geral do Estado - Advogado: Guilherme Lélis Picinini
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2449 - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 91 - 2175126-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2449 - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 91 - 2175126-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
TJSP 02/03/2018 - Pág. 2378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2378 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iepê - Réu: Prefeito Municipal de Iepê Interessado: Procurador Geral do Estado - Advogado: Guilherme Lélis Picinini
TJSP 03/11/2022 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1825 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Jacob Valente - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: IRINEIA ALVES RAFALDINI - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Adv