163 resultados encontrados para relator moacir peres impetrante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/02/2018 - Pág. 2301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2301 Amparo - Advogada: Simone dos Santos (OAB: 322043/SP) (Fls: 762) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/ SP) (Fls: 998) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Fls: 998) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Fls: 998) 17 - 2212787-53.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Peti�
TJSP 28/03/2018 - Pág. 1787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1787 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. 10 - 0003897-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
TJSP 08/06/2018 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1803 Embargte: Prefeito Municipal de Itapira - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Itapira - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) 12 - 2080282-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
TJSP 06/09/2018 - Pág. 2147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2147 Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito Municipal de Serra Negra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) (Fls: 99) - Advogado: Cleber Ricardo Silva Quessada (OAB: 22
TJSP 24/01/2018 - Pág. 3201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3201 Thais Galvão de Alencar Rodrigues (OAB: 264282/SP) (Fls: 419) 33 - 2135099-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor: P
TJSP 10/02/2016 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1354 (OAB: 225680/SP) (Fls: 559) - Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Fls: 559) 55 - 2219935-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferraz de
TJSP 30/05/2016 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1447 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Autor: Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Alexandra Berton Schiavinato (OAB: 231355/SP) (Fls: 32/33) - Advogada: Cin
TJSP 12/11/2018 - Pág. 1851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1851 - Agravado: Cleusa da Silva Guedes - Agravado: Maria Fatima Papa Borella - Agravado: Judite Correia de Souza - Agravado: Maria do Espirito Santo Gama de Souza - Agravado: Nadina Abrao - Agravado: Margarida Maria Alexandre Rebelo Melo da Silva - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Advogado: Joao Henrique Rom
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1352 37 - 2179880-59.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Interessado: Município de S�
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1774 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - EPP - Advogada: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) (Fls: 27) 34 - 0012209-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relat